Molquaridex

Estes termos regulam seu acesso e utilização do website molquaridex.com e dos seus recursos.

18 de abril de 2026

Aceitação dos termos

Ao usar este site, confirma que leu, compreendeu e concorda em respeitar todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

Definições

Para melhor entendimento, adotam-se as definições a seguir.

• Serviço: conjunto de recursos e orientações sobre proteção financeira, disponíveis no site.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize os recursos do site, independentemente de cadastro.
• Dados pessoais: informação identificável recolhida para fins específicos descritos na política de privacidade.
• Conteúdo: textos, modelos, imagens, ferramentas e materiais presentes no site.

Uso dos serviços

O acesso é permitido somente para finalidades legítimas, relacionadas à proteção financeira e bem-estar.

Elegibilidade

Os recursos são destinados a residentes em Portugal e maiores de 18 anos.

Não há suporte a menores ou residentes fora da jurisdição nacional.

Responsabilidades do utilizador

Os utilizadores devem agir em conformidade com as leis e com este regulamento.

• Fornecer apenas dados verdadeiros e atualizados.
• Usar recursos exclusivamente para fins pessoais e lícitos.
• Respeitar direitos de propriedade intelectual e privacidade.
• Abster-se de práticas que comprometam a segurança do site.

Usos proibidos

É expressamente proibido atuar de forma prejudicial ao site.

• Distribuir conteúdos ilícitos ou ofensivos.
• Violar sistemas de segurança ou coletar dados sem autorização.
• Utilizar ferramentas automáticas que sobrecarreguem o servidor.
• Copiar, modificar ou redistribuir qualquer material do site sem autorização.
• Fornecer informações falsas para obter vantagens.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo é protegido pela legislação de direitos autorais e marcas. O uso deve respeitar as licenças atribuídas.

Conteúdo submetido pelo utilizador

Ao enviar qualquer conteúdo, o usuário autoriza a sua utilização pelo site conforme descrito nestes termos.

Política de privacidade

A utilização de dados pessoais obedece à política de privacidade disponível no site molquaridex.com. Ver política de privacidade

Isenção de responsabilidade

As informações são fornecidas para referência e não constituem aconselhamento personalizado.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância o site é responsável por qualquer dano indireto, acidental ou consequente.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar o site e seus agentes de quaisquer reclamações resultantes do uso incorreto dos recursos.

Resolução de litígios

Disputas seguem a legislação portuguesa, privilegiando meios extrajudiciais de resolução.

Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação portuguesa, em especial sobre proteção de dados e direitos do consumidor.

Rescisão

Reservamos o direito de encerrar acessos em caso de violação a estes termos.

Alterações

Os termos podem ser ajustados conforme a evolução dos serviços, com aviso prévio no site.

Separabilidade

A nulidade de uma condição não compromete a validade das restantes.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo completo, substituindo versões anteriores.

Contactos para dúvidas

Pode esclarecer dúvidas sobre os termos através dos canais fornecidos.

Data de vigência: 18 de abril de 2026

Versão: 1.0